Em tempos de 'modernização' da CLT, centrais fazem encontro nacional
Seis entidades se reunirão nesta terça-feira (26) em São Paulo e pretendem divulgar manifesto em defesa do emprego e de direitos sociais, apresentando contrapropostas
São Paulo – Sete meses depois de se reunir com representantes empresariais para discutir crescimento econômico, aprovando um documento chamado Compromisso pelo Desenvolvimento, as centrais sindicais fazem hoje (26), no mesmo local em São Paulo, um encontro nacional – desta vez para debater medidas para evitar perda de direitos e empregos. O evento vai reunir, a partir das 10h, aproximadamente 600 dirigentes de CSB, CTB, CUT, Força Sindical, Nova Central e UGT em um espaço na Liberdade, bairro da região central paulistana. A ideia é, independentemente do posicionamento em relação ao impeachment, aprovar uma pauta comum.
"O objetivo é construir um consenso das centrais sindicais contra a agenda regressiva em curso no país, contrapondo-se à reforma previdenciária, à prevalência do negociado pelo legislado e à terceirização desregrada", destaca o presidente interino da CTB, Nivaldo Santana. Essa entidade, juntamente com a CUT, não reconhece legitimidade no governo interino de Michel Temer. As duas decidiram não participar do fórum que discute reformas na Previdência Social. Mas voltaram a se reunir com as demais centrais reconhecidas formalmente.
As centrais argumentam que foi a unidade que garantiu conquistas como a política de valorização do salário mínima e isenção do Imposto de Renda em pagamento de participação nos lucros ou resultados (PLR). Essa convergência também se torna importante no momento em que se fala de "modernização" da Consolidação das Leis do Trabalho, como diz o governo, com pronunciamentos, ainda que desmentidos, da Confederação Nacional da Indústria (CNI) sobre jornada de trabalho.
"A participação dos dirigentes sindicais é fundamental para definirmos juntos um calendário de luta contra as ações do golpista Temer, que já observa os financiadores do impeachment cobrarem a conta", diz o secretário-geral da CUT, Sérgio Nobre. "A frase do presidente da CNI sobre a necessidade de ampliar a jornada de trabalho é só uma demonstração do que os patrões serão capazes para aumentar o lucro com redução de direitos em época de crise."
Na semana passada, as seis centrais divulgaram nota na qual afirmam que a tese do negociado sobre o legislado, prevista em projeto de lei, não pode significar extinção da CLT. A consolidação, acrescentam, "deve ser mantida como o padrão mínimo da regulação das relações de trabalho".
As entidades pretendem lançar um manifesto em defesa do emprego e contrapropostas para a questão da Previdência e da negociação coletiva. E também se opõem à aprovação do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 30, sobre terceirização, que tramita no Senado.
por Redação RBA
26/07/2016