São Paulo – Dirigentes das seis centrais sindicais reconhecidas formalmente se reuniram por mais de três horas, hoje (4), na sede do Dieese, em São Paulo, para tentar superar divergências e traçar uma estratégica para a votação do projeto de financiamento sindical, nesta quarta-feira (6), às 11h, na comissão especial da Câmara. O relator do texto, deputado Adalberto Souza Galvão, o Bebeto (PSB-BA), foi submetido a uma espécie de sabatina, durante a qual os sindicalistas expuseram suas divergências em um assunto cujos valores se aproximam de R$ 1 trilhão, segundo algumas estimativas. A principal divergência diz respeito ao chamado voto universal: pela proposta, todos os trabalhadores em uma base determinada base poderiam participar das eleições de seu sindicato, filiados ou não.

Muitos manifestaram preocupação com essa mudança, alegando, por exemplo, que poderá haver casos de formação de chapas por iniciativa patronal. Bebeto avalia que o tema precisa ser enfrentado. "Claro que o direito eleitoral ativo precisa ser amadurecido. Não podemos postegar essa discussão", afirmou, ao sair da reunião. Segundo ele, a proposta não visa exatamente a satisfazer uma exigência do Ministério Público, que se posiciona contra o desconto de contribuições a trabalhadores não sindicalizados: "Não se pode ficar a reboque de decisões que venham do Judiciário".

A discussão envolve valores que podem se aproximar de R$ 1 trilhão, considerando o total de trabalhadores ocupados formalmente no país e sua renda média. Pelo projeto a ser votado na quarta-feira, seriam duas modalidades de contribuição: a sindical, descontada de todos os trabalhadores na base e equivalente a um dia de salário, e a negocial, que teria de ser aprovada em assembleia e não poderia ultrapassar 1% da renda anual.

Bebeto argumenta que o texto procurar dar "razoabilidade" à questão, já que hoje a contribuição negocial não tem limite de cobrança. Assim, a fixação do limite de 1% buscaria sair da discricionariedade (sem restrições) e garantir aos trabalhadores autonomia para decidir sobre o percentual, com direito de oposição na própria assembleia. "Queremos promover um regramento jurídico", diz o deputado, acrescentando que atualmente há casos de cobrança de até 5% do rendimento.

Divisão

O tema também provoca debate pelos valores envolvidos. Se forem considerados, por exemplo, os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, do IBGE, há quase 35 milhões de trabalhadores com carteira assinada no setor privado, com renda média de aproximadamente R$ 1.900. Só nesse universo, a massa de rendimentos somaria R$ 70 bilhões por mês e R$ 840 bilhões por ano, sem considerar o 13º salário – 1% representariam R$ 8,4 bilhões.

Pelo projeto em discussão, 80% da contribuição negocial seria destinado aos sindicatos, 7% às federações, 5% às centrais, 5% às confederações, 2,5% ao Conselho de Autorregulação Sindical (que seria criado, conforme a proposta) e 0,5% ao Dieese. O conselho, observa Bebeto, teria o papel de "melhorar a ação do movimento sindical", no sentido de dar mais transparência à gestão, incluindo prestação de contas e eleições, com financiamento próprio, sem ônus para o Estado. "O custo para o Estado, hoje, é maior com as regras atuais. Existe uma burocracia (oficial) para dar conta (dos litígios)...Você evitará a disputa de base."

Para o parlamentar, também dirigente da Força Sindical, o tema deve levar em conta a importância do movimento sindical "como pilar pela democracia e por um projeto de desenvolvimento nacional". Mas, na justificativa do projeto, ele observa que ainda existem limitações, falando em "crise de representatividade" e "sindicatos desconectados de sua base". Assim, o objetivo da comissão era buscar meios de valorizar a atuação sindical e, ao mesmo tempo, estimular a representatividade, transparência e fiscalização das entidades sindicais. Bebeto lembra que a ideia é regulamentar a questão tanto para entidades de trabalhadores como patronais.

Formada em outubro do ano passado, a comissão especial ouviu instituições públicas (como o próprio Ministério Público e o Tribunal de Contas da União), entidades empresariais (confederações da indústria, do comércio e da agricultura) e centrais sindicais. Foram realizadas três audiências públicas e feito um levantamento de todas as medida legais sobre o tema do financiamento (26 proposições).  "(O projeto) não virá como biombo para desmerecer a organização sindical brasileira."

Outro receio manifestado na reunião é referente à atual composição do Congresso. Para alguns dirigentes, a tramitação da proposta pode, a depender das emendas, causar prejuízo ao movimento sindical. "Esse temor é natural", comenta Bebeto, um dos quatro deputados presentes ao encontro. Além dele, estavam lá o presidente da comissão especial, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho (SD-SP, também presidente da Força), o vice-presidente da Comissão de Trabalho da Câmara, Orlando Silva (PCdoB-SP), e Leonardo Monteiro (PT-MG), além do suplente Roberto Santiago (PSD-SP), vice da UGT.

por Vitor Nuzzi, da RBA