Rio de Janeiro – Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul pretendem fixar uma nova arquitetura financeira mundial com a criação de alternativas ao FMI e ao Banco Mundial na cúpula dos Brics, que começa terça-feira (15) em Fortaleza.

Os líderes das grandes economias emergentes finalizarão amanhã (11) cúpula do grupo os detalhes para a criação de um banco de desenvolvimento próprio e de um fundo de reservas, e assinarão seus tratados constitutivos, disseram à Agência EFE fontes diplomáticas brasileiras.

Os Brics negociam há dois anos a criação de um banco de desenvolvimento conjunto que possa financiar projetos em seus países e em outros emergentes. A assinatura de um Acordo de Reservas de Contingência (CRA) criará uma espécie de fundo de estabilização econômica e apoio a países em crise que estejam com dificuldades no balanço de pagamentos ou sofrendo ataques especulativos.

Os dois são organismos financeiros com os mesmos fins, embora de menor tamanho, que o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional (FMI), as instituições multilaterais criadas há sete décadas e que são controladas pelos países mais ricos do mundo.

"Seria um exagero falar de uma nova Bretton Woods (a reunião de 1944 que marcou a criação do FMI e do Banco Mundial), mas a comparação também não é absurda", disse à EFE o subsecretário político do Itamaraty, José Alfredo Graça Lima.

Eles nascem em meio à insatisfação dos Brics com as negociações para aumentar sua participação e poder no Banco Mundial e no FMI, órgãos de quem desejam reduzir a dependência.

O banco dos Brics terá um aporte inicial de US$ 50 bilhões, sendo US$ 10 bilhões em dinheiro e US$ 40 bilhões em garantias. Este orçamento poderá chegar a US$ 100 bilhões em dois anos e a US$ 200 bilhões em cinco anos.

Já o fundo de reservas poderá ser utilizado pelos membros do Brics diante de "contingências financeiras" e terá dotação inicial de US$ 100 bilhões, segundo as conversas preliminares, que começaram na cúpula que o fórum realizou ano passado na África do Sul.

De acordo com Graça Lima, até agora está acordado que a China entrará com US$ 41 bilhões, enquanto Rússia, Brasil e Índia contribuirão com US$ 18 bilhões cada, e a África do Sul com US$ 5 bilhões.

Segundo os negociadores brasileiros, pelo menos na América Latina, o Banco Brics não concorrerá, mas complementará as operações de instituições como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) do Brasil.

Os Brics calculam que, uma vez aprovado, o banco poderá entrar em operação em dois anos, já que sua criação tem de ser ratificada pelos congressos dos cinco países-membros, e ainda precisará de definir a regulamentação.

Também não está definida a sede do novo órgão multilateral, embora algumas cidades já tenham anunciado sua candidatura: Xangai (China), Johanesburgo (África do Sul), Moscou (Rússia), Mumbai e Nova Délhi (Índia).

"O banco estará aberto a outros membros. Vamos esperar candidaturas. Os membros podem ser países em desenvolvimento ou desenvolvidos", explicou o subsecretário de Cooperação Internacional do Ministério da Fazenda do Brasil, Fernando Pimentel, que espera que outros emergentes adiram à iniciativa.

Uma das dúvidas dos Brics é se permitirão que países que não sejam sócios do banco possam solicitar recursos.

O fundo de estabilização, por sua vez, tem como modelo a iniciativa Chiang Mai, um acordo entre vários países da Ásia que serve como alternativa ao FMI no socorro financeiro a países em crise.

O CRA contará com um conselho de governadores e com um conselho técnico, responsáveis pela análise e aprovação das solicitações de ajuda, de acordo com o que foi negociado até agora e que poderá ser referendado na Cúpula de Fortaleza.

por Carlos A. Moreno, da EFE